Termos de uso
Este Termo de Uso regula as condições gerais de utilização do site O Francês Gravataria, informando as responsabilidades, deveres e obrigações que todo usuário assume ao acessar e/ou utilizar nosso site ou serviços relacionados.
Recomendamos a atenta e prévia leitura deste documento antes da utilização do site, pois ao utilizá-lo, o usuário concorda expressa e integralmente com este Termos de Uso e com a versão mais atual da nossa Política de Privacidade e Segurança, que você pode conferir aqui.
Condições de acesso e uso do site O FRANCÊS GRAVATARIA
É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros.
Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto do site, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.
O Francês Gravataria não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
O Francês Gravataria não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.
O usuário obriga-se a utilizar o site do O Francês Gravataria de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pelo O Francês Gravataria em nosso site, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.
O Francês Gravataria tem o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário, bloquear o acesso a seus serviços, editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados, caso tenha fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização do site em desconformidade com a lei, com o presente Termos de Uso ou com nossa Política de Privacidade e Segurança.
Essa condição, todavia, não configura obrigação do O Francês Gravataria, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.
Informações sobre produtos, características técnicas e orientações de uso
Os produtos anunciados no site O Francês Gravataria podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.
Inexistência de garantia de continuidade dos serviços e possíveis falhas técnicas
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o site O Francês Gravataria não garante disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reserva o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo. Eventuais erros no funcionamento do site serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção.
O Francês Gravataria não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.
Os conteúdos disponibilizados no site O Francês Gravataria poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas através do e-mail [email protected].
Privacidade de dados dos usuários
O Francês Gravataria zela pela privacidade dos dados de seus usuários e veda a utilização de seu site para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico (SPAM).
O usuário através deste termo de uso aceita ser identificado pelo sistema do O Francês Gravataria, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados.
Para mais informações, ler nossa política de privacidade disponível aqui.
Propriedade intelectual
O uso de nossos serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nosso site a menos que obtenha permissão do proprietário ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados no site O Francês Gravataria. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em nosso site.
Todo conteúdo acessado em nosso site - incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades - são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso por meio do O Francês Gravataria não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos site.
Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no O Francês Gravataria, sujeitando-se o usuário infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao O Francês Gravataria, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do usuário.
Eventualmente, O Francês Gravataria pode oferecer meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais (como Facebook, Instagram, Twitter, etc.). Todavia, tal compartilhamento fica condicionado: (i) à tais conteúdos específicos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, (ii) à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito), (iii) à sua finalidade NÃO comercial e (iv) à não concorrência com os site, plataformas e aplicações de Internet do O Francês Gravataria.
Serviços prestados por terceiros através do site, vírus, requisitos de segurança e atualização
Algumas operações financeiras realizadas no site O Francês Gravataria, são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, O Francês Gravataria exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.
O Francês Gravataria exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar a internet.
O usuário é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar o site O Francês Gravataria, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.
Prazo, alterações, legislação
O funcionamento de nosso site se dá por prazo indeterminado, podendo, no todo ou parte, ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente pelo Francês Gravataria, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
Nosso Termo de uso também pode ser alterado. Publicaremos quaisquer alterações nesta página e, se as alterações forem significativas, forneceremos um aviso com mais destaque. Também manteremos as versões anteriores do Termo de Uso arquivadas para que o usuário possa visualizá-las.
Desse modo, o usuário obriga-se a rever o Termo de Uso do O Francês Gravataria de tempos em tempos, restando claro que o usuário subordina-se à aceitação do termo de uso vigente no momento de seu acesso ou uso dos serviços prestados pela nossa Loja.
Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia será submetida ao Foro da Comarca de São Paulo. Caso reste qualquer dúvida, entre em contato conosco através do email [email protected]. O Usuário – ou responsável ou representante legal – reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se cumpri-las integralmente.